O POLVO

 Sua excelência Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva deixou-nos a ilusão. António Guterres deixa-nos no pantâno; Durão Barroso de tanga; Santana Lopes de boca aberta; Bancarrota Sócrates uma dívida Colossal. Finalmente Paços Coelho  naquilo que verdadeiramente somos. Pobres.

Não vou fazer uma descrição exaustiva de tudo o que estes senhores e seus correligionários prometeram em campanhas eleitorais e não cumpriram ao assumirem funções governativas. Seria um exercício penoso,  tal como é penoso, e de desonestidade intelectual  o discurso por todos eles produzido aquando assumem funções governativas, sacando  culpas do estado da nação aos governos que os precederam. As tristes cenas de culpabilização do governo anterior e dos déficites por eles deixados, resultam tão só no atirar areia para os olhos dos portugueses, como desculpa para a mudança de trajectória por eles feita, contrariando o prometido em campanhas eleitorais.

Onde está o problema ? Está na teia de interesses instalados ao longo das últimas décadas de democracia em toda a estrutura do Estado, tornando o poder político que o representa subserviente ao poder económico que se   alimenta  dele. Este polvo foi instalando os seus tentáculos de forma escorreita e lenta em toda a estrutura do estado. Os  principais pilares do Estado de direito, quer seja ao nível do poder executivo, legislativo e judicial, estão contaminados.

Ao nível do poder executivo, movimentam-se as mais variadas personagens vindas das estruturas partidárias, cheias de caciques locais, que ao chegarem ao poder, se instalam e contaminam toda a estrutura por onde passam. Quando o ciclo eleitoral muda, transitam ora das grandes empresas do regime para o governo, ora do governo para as empresas do regime, como sendo um bailado de cisnes encantados. Estendem  à sua passagem o tapete de forma a criarem  condições  de tratarem da sua vidinha. Agem com um inocente desinteresse pela vida privada e com enorme empenho e sacrifício pela vida pública. Lá dentro criam todas as condições de entrada tentacular do polvo, comprimindo toda a estrutura do poder político na teia dos interesses do poder económico, para assim mais facilmente  o poderem sugar até à exaustão em que agora nos encontramos.

Exemplos de cabeças do polvo: Eng. Ferreira do Amaral; Dr. Jorge Coelho; Dr. Pina Moura; Dr. Valente de Oliveira; etc etc são o exemplo de personagens que negociaram  contratos de milhões e milhões de €uros na qualidade de ministros  representando todos nós, com empresas para as quais se transitaram posteriormente sem qualquer período de nojo,  desempenhando funções executivas de alto relevo. "Há mulher de Céser não basta sê-lo têm que parecê-lo". Como dizia o outro senhor, "na política o que parece é". Nestes casos o cheiro tresanda a bafio e é de facto aquilo que parece. Que empresas  são essas ? LusoPonte, Mota Engil, Iberdrola; Estradas de Portugal etc..etc. financiados pela banca que obtém o seu quinhão no saque, recorrendo por sua vez à banca internacional para os financiar. São as empresas das PPP.

Mas estas teias de interesses que minam a estrutura do estado e não deixam respirar o desenvolvimento e nos enriquecer como nação, não estão só no topo da pirâmide, estão sim instalados na escala intermédia, local onde o sangue e o suor de todos nós é fortemente expurgado. Os contratos de prestação de serviços contratados pelo estado a empresas que gravitam em redor dele são às centenas, quer seja no poder central, local ou regional. São feitos contratos leoninos com estas empresas que cobram milhões de €uros, sem que uma verdadeira conferência da sua utilidade seja feita, quando o estado e respectivos poderes têm dentro deles pessoas e outros recursos com capacidade para os executar. Estudos e mais estudos, pareceres e mais pareceres, consultoria e mais consultoria, projectos e mais projectos  pagos por todos nós, que de pouco ou nada servem o interesse público, acabando nos quilómetros de arquivos do estado.

Mas o Polvo não está só no poder executivo. Está principalmente e gravemente no poder legislativo. É neste órgão de poder que é a Assembleia da Republica, que o polvo está de uma forma mais discreta. É neste órgão que legisla, onde são criadas as condições principais, para que nada impeça a entrada do polvo nos restantes órgãos de poder. É na feitura das leis que são  filtradas todas as tentativas de que venha alguém com a intenção de o remover.

 A forma como a legislação é criada, dando todos as condições de dilatação dos prazos nos processos que correm nos tribunais contra alguns "Veja-se o caso Isaltino Morais", para que estes que têm poder financeiro para os fazer correr venham a ser aclamados pela figura da prescrição. É a quadratura do círculo. Foi tudo montado ao longo destes gloriosos anos de democracia e de ilusão.

 Quando a cabeça do polvo está fora, cria as condições para aqueles que estão dentro terem a vidinha tratada, e assim impedirem qualquer tentativa de mudar seja o que for, nomeadamente por em causa as condições de privilégio que eles ao nível pessoal e as empresas do regime beneficiam nos contratos que estabelecem com o estado. Quantos deputados dos principais partidos do arco da governação, desempenham funções executivas simultâneamente na Assembleia da República e nessas empresas do regime ? Por que é que João Cravinho foi susbtituido por Jorge Coelho no ministério das obras públicas no governo do bancarrota Sócrates?  Porque estava a roer as bainhas das calças à nomenclatura de deputados instalados na Assembleia da República, com a tentativa de criação de legislação contra a corrupção. Foi varrido para um desses cargos dourados nas instituições Europeias, para o calarem.  E lá ficou. Enriquecimento ilícito ? Que é isso ? Têm que provar ! "Inverter o ónus da prova é a subversão do estado de direito"; afirmam os interessados em manter tudo na mesma.  Estamos novamente na quadratura do círculo. Andamos todos à volta dele, e de tanto andar que já estamos tontos. Não façam é dos portugueses parvos.

Quanto ao nível do poder Judicial, é outro bunker de difícil entrada. Está completamente blindado a qualquer tentativa de o reformar. A pirâmide é aqui fortemente hierarquizada. Interferir na estrutura tentacular do Ministério Público é um exercício de veras complicado. Que o digam os Ministros da Justiça, e o Procuradores que passaram pela Procuradoria. Pinto Monteiro chegou mesmo a afirmar que os poderes dele eram semelhantes aos da rainha de Inglaterra. A sua estrutura está de tal forma dependente dos Juízes que o principal órgão do sistema de Justiça; a Procuradoria, fica paralisada pelo sistema também da quadratura do circulo. Ou é porque os processos não chegam ao procurador, ou porque a Polícia Judiciária, não têm meios, ou porque a directora do DICIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) paralisa ou arquiva qualquer investigação de grande corrupção. Lembram-se da sua Adjunta Carla Dias, que andava metida debaixo de um desses que participaram nos contratos dos sumarinos e que os congelou nos arquivos do DICIAP ? A Drª Cândida Almeida achou perfeitamente normal tal facto inocentado a sua querida e amiga Carla Dias. Lembram-se do desabafo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Noronha do Nascimento  " Vêm tudo às Bochechas. Depois não me venham cá com históriasssss" estava-se referindo a um desses casos mediáticos, nomeadamente ao Freeport. Que como é sabido, foram todas as virgens que estavam na acusação inocentadas. Este é o poder dos intocáveis. O seu poder é tão grande, que interferem em assuntos orçamentais. Estou-me a referir à decisão do Tribunal Constitucional em anular o corte dos subsídios de férias e Natal para os anos de 2014 e seguintes. Não quero acusar o juízes das diferentes instâncias dos Tribunais de corruptos, mas pelo nº de pessoas presas em Portugal por corrupção, a dúvida levanta-se. Porque é que os corruptores no caso dos sumarinos foram presos na Alemanha, e os corrompidos em Portugal, nem sequer estão indiciados ?. Os casos em que os nossos tribunais não tomam ou tomam tardiamente decisões, onde o Estado é lesado em milhões e milhões de €uros são numerosos. O nosso poder executivo subserviente perante os interesses, vacila e nada faz para alterar o rumo das coisas. Os tentáculos do polvo estão aí, e vão continuar.

Quando ontem  por volta da uma da manhã, observava atentamente a saída apressada dos senhores conselheiros de Estado do palácio de Belém nas suas sumptuosas viaturas, protegidos por um forte dispositivo de segurança, quando ao mesmo tempo milhares de cidadãos se manifestavam em frente ao Palácio desesperados pelas dificuldades que estão a atravessar. Uma sensação perturbadora se apoderou de mim. Como seria o espectáculo de veras perturbador e de certa forma esclarecedor, se fizessem um desfile do toda as frota automóvel ao serviço do Estado. Melhor compreenderíamos aquilo que acabei de escrever. Seria um espectáculo com certeza para horas de entertenimento e de angústia para aqueles que os pagaram e continuaram a pagar.  Isto está tudo contaminado.