NEM TUDO O VENTO LEVOU

Vejamos o seguinte cocktail em que Portugal está abraçado à já alguns anos:

• dívida pública  (neste momento já superior a 100 % do PIB)
• dívida privada colossal
• deficits orçamentais crónicos, (superiores a 3% do PIB) 
• taxa de desemprego assustadora (a rondar já os 16 %)
• balança de Transacções Correntes crónicamente deficitária
• ausência, ou crescimento económico pífio
• baixas taxas de juro
• moeda forte (com valor superior ao dollar americano)

Qualquer economista que olhe para um cenário destes, deita as mãos à cabeça de pânico. Porquê ? Porque não têm solução no curto nem no médio prazo.

Uma economia anémica como a nossa,  com uma taxa de desemprego deste calibre e sem instrumentos de política monetária,  tinha como primeira opção de política económica numa situação destas para estimular o crescimento, baixar os impostos. Mas com  a colossal dívida pública que têm às costas, não tem margem para tal, antes pelo contrário, esta  impulsiona a subida de impostos com as consequências que isso acarraterá nomeadamente em termos de desemprego. Mais, a taxa de juro em valores baixos como continua a estar, não ajuda a travar o endividamento, no qual o sistema bancário continua a contribuir fortemente para a continuação do endividamento das famílias.  Este é o nó górdio da política económica em que nos encontramos, e de difícil solução.

Se... Se... Se não estivessemos no Euro, o que seria feito a curto prazo para baixar as labaredas, seria a desvalorização cambial, o que permitiria fazer um ajustamento em quatro frentes.

1º - reequilibraria a nossa balança de transacções correntes, dado que com a desvalorização, o custo das importações aumentava, diminuindo as mesmas e o custo das exportações diminua aumentando estas.

2º -  Com a desvalorização monetária o crescimento económico tenderia a aumentar em termos absolutos, mesmo que em termos relativos e de paridade do poder de compra com outros países, isso não se verificasse.

3º - a taxa de desemprego tenderia como é óbvio a diminuir a reboque do crescimento económico.

4º - o déficit orçamental tenderia a baixar rapidamente impulsionado pelo crescimento e o óbvio aumento na recolha de impostos.

Para além das 4 vantagens enunciadas acima, há outra de não menor importância, que resulta da invisibilidade objectiva desta medida nas carteiras dos cidadãos nacionais e a paz social associada a este facto, dado que as pessoas não veriam o seu salário diminuir em termos nominais.

 Senão vejamos, com a desvalorização cambial, os portugueses no final do mês receberiam em termos nominais a mesma quantidade monetária . Repito ! em termos nominais, dado que em termos reais, o seu vencimento iria ser desvalorizado nos mesmos ou semelhantes termos em que a desvalorização cambial fosse feita. Porquê ? Porque uma economia fortemente dependente da importação de bens essenciais como é a nossa, os custos dessas importações subiriam com a desvalorização, o que resultaria numa forte subida da inflação. Os portugueses veriam os seus rendimentos diminuir de uma forma indirecta

Dois senão

1º a dívida pública e privada agravava, dado que o nossos credores não quereriam com certeza que lhes pagássemos com a nossa moeda, mas sim na moeda com que nos financiaram. Como tínhamos desvalorizado a moeda em relação às outras moedas, a dívida aumentava na proporção dessa desvalorização cambial.

2º  o aumento das taxas de juro, já que o financiamento da economia se tornaria bastante mais caro, o que por um lado teria um efeito benéfico sobre o endividamento, já que desestimulava os portugueses a endividarem-se, mas por outro diminuía a procura interna, com o aumento do custo do dinheiro.

Por outro lado estas dificuldades seriam um forte estímulo aos portugueses para procurarem aumentar a produtividade e as competências profissionais para poderem repor a perda de poder de compra que uma solução destas acarretaria.

O problema é que fazer parte de uma zona monetária como a do euro, perdemos os instrumentos de política monetária e cambial, e como é evidente a impossibilidade de autónomamente procedermos a uma desvalorização monetária .

Qual é a solução ?

A resposta remetemos para o que se passou esta semana

1.   Quando o BCE anunciou a compra ilimitada de dívida aos países que dela necessitem, (com a condição de procederem com os ajustamentos macro económicos necessários. 
2.  Com a comunicação feita ao país pelo nosso primeiro ministro Pedro Paços Coelho das medidas de agravamento dos "impostos"

• Quanto à primeiro item. O que é isto da compra de dívida "ilimitada" pelo banco central europeu ? Até aqui o BCE já comprava dívida dos países que necessitavam de dinheiro fresco. A novidade desta vez resulta da palavra ilimitada. Este novo cenário deu um sinal de confiança aos mercados, reforçando a ideia de que o BCE não deixará cair os países que estejam em dificuldades financiando as suas necessidades orçamentais. Daí a queda dos juros e a subida dos índices bolsistas no dia seguinte.

É  quanto a mim, uma solução perigosa, dado que a criação de moeda sem a respectiva contra partida do lado do passivo, quer seja em activos de valor, quer seja em credibilidade estrutural, pode de um momento para o outro levar a que os mercados entrem novamente em pânico, e peçam mais juros para nos financiar, devido essencialmente, ao efeito induzido pela confiança que  pode levar novamente a cometer excessos ao nível da perda de rigor orçamental, e a entrarmos numa nova espiral de endividamento público e privado, em nome do crescimento económico.

Por exemplo, os USA, têm a maior dívida externa do mundo, não têm neste momento activos de valor (excepto a sua soberania) para cobrir tal dívida. Financiam a sua economia com a emissão de mais e mais dívida da qual os chineses são os seus melhores compradores.  Mas têm aquilo que a Europa do euro não têm; a  chamada credibilidade estrutural em termos sociais e políticos.

Na minha opinião, apesar da credibilidade estrutural da nação americana, não deixa de ser um barril de pólvora o montante actual do stock de dívida externa.

• Quanto ao segundo item, a comunicação de Paços Coelho ao país, veio na sequência das exigências do BCE que, para  continuar de uma forma sistemática a comprar títulos da dívida pública dos países mais endividados e com maiores dificuldades de se financiarem no mercado, terão estes que dar continuidade a políticas de forte ajustamento. Foi o que aconteceu.

O problema destas políticas de ajustamento,  elaboradas pelas tribo partidária, e que servirão de tema numa próxima oportunidade, é continuarem a tocar ao de leve na escumalha que vive encostada ao orçamento de Estado e penalizar mais uma vez o trabalho. A falta de coragem do poder político perante o poder económico que deram de mão beijada, é confrangedor.