quinta-feira, 3 de maio de 2012

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL


Local onde desagua todo e qualquer processo bem urdido pela nata da advocacia. Serve em última instância para limpar a consciência deste bafiento e pífio poder judicial. Para sustentar esta afirmação, repare-se na lenga lenga da Assembleia da República e nos sucessivos pareceres negativos deste e daquele partido para a simples nomeação de um dos juízes deste tribunal. Uma tese de mestrado de uma jornalista da Tsf, conclui que ao longo dos anos de existência deste tribunal, as suas decisões são na sua quase totalidade de carácter político. Pudera ! então a nomeação destes juízes não é feita  na quase totalidade por indicação dos principais partidos políticos, sendo que dos 13 juízes apenas um é por consenso quanto à sua independência. Uma conclusão se retira: é que a lei, e neste caso a lei geral da República é interpretada consoante os óculos utilizados pelos respeitosos juízes; pelo que é condição obrigatória para exercer nobre e "independente" função, possuir algum grau de miopia  e de preferência algum grau de  daltonismo, pois caso contrário, a constituição é interpretada  exactamente como lá está, e não é isso que se pretende. Pretende-se a sua interpretação consoante aquilo que queremos que lá esteja. Os óculos  obrigatórios utilizados na  leitura e análise dos factos são de várias cores. Se forem cor de rosa interpretam a lei geral de uma maneira, se forem laranja interpretam-na de outra.
 Não se compreende a polémica quanto ao perfil dos Juízes para tão proeminente cargo, invocando-se a necessidade de alto  percurso profissional e académico, juntamente com  imaculada carreira e límpida conduta de cidadão. Para quê ? Para garantirem a idoneidade e limpidez das suas decisões ? Ah ! já sei. É que estes têm que ter a prerrogativa de deficiente visão. Têm que necessitar de ir ao oculista e assim lhes serem receitadas lentes de cor apropriada. Assim teremos a garantia que a lei gera é cumprida à cores do regime.





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