A DIMENSÃO DA DÍVIDA - PARTE I

 Ouvimos a toda a hora, milhões para isto, mais não sei quantos mil milhões para aquilo, mais uma tranche de não sei quantos biliões etc... São nºs de uma dimensão tal, que ultrapassam em certa medida a nossa racionalidade. Palavras como a dívida, o défice, o crescimento do produto etc, etc.., entram no vocabulário do mais comum dos cidadãos. Nesse sentido, vou tentar explicar de uma forma simples alguns destes conceitos, e através de um exemplo dar uma ordem de grandeza à dimensão da nossa dívida, para assim termos, uma melhor ideia da tarefa Hercúlea que temos de enfrentar.

O processo da agora União  Europeia passou por diversas fases. Essas fases passaram após discussão entre os representantes dos países que dela fazem parte, pela redacção de determinados textos chamados Tratados.
 Houve um Tratados que foi de especial importância para os momentos que estamos hoje a atravessar. Foi o Tratado de Maastricht (nome pequena cidade Holandesa onde se realizou) realizado em 1991 e que entrou em vigor em 1993. Foi esse tratado que deu seguimento as linhas de orientação do relatório Delors sobre a União Económica e Monetária de 1989. Foi esta última, a União Monetária,  que realiza uma das  maiores ambições da construção europeia, através da qual, foram convertidas para €uros a moedas nacionais dos países participantes. Passada esta fase, havia que tornar o €uro numa moeda forte e credível a nível mundial. Para isso, havia que dentro da zona €uro, os países que dela faziam parte, conduzissem a sua política económica, (nomeadamente a política orçamental, já que a monetária fora delegada  para o BCE), com rigor, para que o €uro se tornasse numa moeda de reserva monetária forte e credível em termos mundiais,  e que em relação a outras moedas, nomeadamente o dollar ocupasse parte do seu lugar nas cotações dos produtos de maior transacção a nível mundial, como seja o petróleo entre outros.

Para que isso acontecesse, foram institucionalizadas regras, para para todos os países da zona €uro, as cumprissem, e caso falhassem, seriam penalizados. Essas regras, são os chamados critérios de convergência. Os critérios de convergência foram quatro:

1º estabilidade dos preços;

2º convergência na taxa de juro;

3º estabilidade cambial ;

4º disciplina nas finanças públicas.

É sobre este último que me vou debruçar, já que é este que nos está a apertar nesta altura. É na conjugação destes critérios que estão quantificadas no Tratado, que irão permitir que o €uro seja uma moeda forte a nível mundial. Os 3 primeiros critérios são  de alguma forma controlados pelo  BCE, mas o último, é da exclusiva responsabilidade dos países participantes. Mas para que os países participantes não façam o que bem entendam, o último critério, estabeleceu objectivos quantificáveis para a disciplina nas finanças públicas. Os rácios a atingir são:

1º Os países não podem ter um défice orçamental superior a 3% do PIB

2º Os seus déficites acumulados, ou seja a sua dívida, não pode exceder mais de 60% do PIB

Mas o leitor pergunta: Então mas porquê 3% e 60 % ? É aqui que começa o busilis da questão da crise da zona €uro. É que quando foi criada a zona euro as economias europeias viviam em prosperidade. A China ainda não era problema. A Europa no seu todo mais os USA, representava mais de 50 % da riqueza mundial. A Europa crescia em termos médios mais de 6% ao ano. Com base neste cenário, nada mais fácil para que uns economistas ao criar a zona euro estabelecessem  que para um crescimento do produto nominal de 5% valores de 3% para o défice público e 60% para o rácio da dívida são no longo prazo compatíveis entre si, isto é, demonstrando por cálculos matemáticos através da variação do rácio da dívida pública em relação ao produto D/Y por unidade de tempo.

Pois estes valores estipulados no Tratado de Maastricht de 3% e 60 % foram calculados para taxas de crescimento do produto na ordem dos 5%. O que já não acontece à muito tempo. Nem em Portugal nem na maior parte dos países da zona €uro. O que vem agravar a situação. è que nós portugueses, estamos neste momento com previsões, (já que a bancarota Sócrates nos enganou) de 7 ponto qualquer coisa. para o défice. E para a dívida pública já ultrapassa largamente os 100 %, e se  à qual juntarmos a desorçamentações das autarquias, das empresas públicas, e os vencimentos das obrigações das SCUT, a dívida pública, poderá chegar a uns meros 120 % do PIB, mais do dobre do estipulado no Tratado de Maastricht. Com a agravante de um crescimento potencial do PIB ser abaixo de 1%, se mesmo negativo.